Brasil

Bolsa Família

Quantidade de beneficiários do programa Bolsa Família dividida pela quantidade de habitantes do território, segundo o Departamento de Benefícios Assistenciais 2025 e o Censo Demográfico 2022.

Não alfabetizados

Quantidade de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas dividida pela quantidade de habitantes do território na mesma faixa etária, segundo o Censo Demográfico 2022.

Área de habitação

Proporção da população do território que habita na zona urbana ou na zona rural, segundo o Censo Demográfico 2022.

Distribuição por cor/raça

Distribuição da população do território pelas categorias de cor/raça autodeclaradas no Censo Demográfico 2022.

Distribuição de matrículas por cor/raça

Distribuição das matrículas do território pelas categorias de cor/raça declaradas pelos gestores escolares no Censo Escolar.

Distribuição de matrículas por nível socioeconômico

Distribuição das matrículas do território segundo as categorias de nível socioeconômico, definidas com base no Indicador de Nível Socioeconômico (INSE), elaborado pelo Inep a partir das respostas dos estudantes ao questionário do Saeb - que considera itens de posse de bens e serviços, além da escolaridade dos pais.

O que são o VAAR e a Condicionalidade III?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações VAAF, VAAT e VAAR.

A complementação VAAR é destinada às redes de ensino que cumprirem determinadas condicionalidades e apresentarem avanços nos indicadores de aprendizagem e redução das desigualdades. Entre as condicionalidades, destaca-se a Condicionalidade III, que prevê a "redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica". A aferição é feita com base na redução da proporção de estudantes em situação de vulnerabilidade com desempenho abaixo do nível adequado entre os ciclos de 2019 e 2023 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Aprendizado Adequado

Percentual de estudantes que alcançaram o nível adequado (somas de proficiente e avançado) no Saeb, conforme os pontos de corte definidos pelo Todos pela Educação e replicados no QEdu para cada etapa de ensino e disciplina.

Margem de erro da Condicionalidade III

Para evitar que variações estatísticas pouco significativas ou erros de medida do Saeb penalizem redes de ensino pequenas ou com poucos estudantes de grupos vulneráveis, o Inep adota margens de erro na análise da variação dos indicadores. Caso o resultado de uma rede esteja dentro dessa margem, mesmo que indique crescimento na proporção de estudantes em situação de vulnerabilidade com desempenho abaixo do nível adequado, ela ainda será considerada habilitada na Condicionalidade III.

Professores com formação adequada

Proporção dos professores da rede pública de ensino que possuem formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que lecionam, considerando Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Escolas com infraestrutura básica

Percentual de escolas que apresentam todos os itens de infraestrutura considerados essenciais para o seu bom funcionamento. Os itens foram definidos pelo Iede com base na legislação brasileira e são diferentes para cada uma das etapas de ensino consideradas:

Ensino Fundamental: biblioteca e/ou sala de leitura, internet, cozinha, banheiro, energia de rede pública, água potável, tratamento de lixo, acessibilidade e rede de esgoto.

Ensino Médio: além dos itens acima, é considerada também a presença de laboratórios de ciências e/ou de informática.